Processo 286039/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/05/2011 09:29
Autuado em 17/05/2011 09:29
Oficio de encaminhamento 320/11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3191/2012 da Segunda Câmara, de 11/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3191/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
03/10/2012 Acórdão   3191/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ELIANE DE FATIMA HENEQUIM
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
06/07/2012 15:36 Termo de devolução dos autos fisicos
20/06/2012 11:40 juntada de AR oficio 1534/12-ODL-DIJUR
19/06/2012 17:17 do Protocolo 407542/12
29/05/2012 14:57 Termo de devolução dos autos físicos
24/02/2012 08:23 do Protocolo nº 9098-7/12, referente a Resposta ao Ofício 2931/11-ID-PJ
14/02/2012 09:47 do Protocolo nº 7678-0/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
27/01/2012 09:21 Juntada de AR ofício 2931/11-ODL-DIJUR
17/11/2011 11:30 AR de devolução dos autos físicos RM617228907BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  30/05/2012 Ofício de Diligência   1534/ 2012   
DIJUR  14/12/2011 Ofício de Diligência   2931/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2013 585 Despacho Processual Diverso nº 388/2013
11/10/2012 506 Acórdão nº 3191/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
04/04/2012 376 Despacho Processual Diverso nº 204/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8469/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2013 16:27 DP  
19/02/2013 16:09 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 388/2013 -
15/02/2013 15:43 DP  
07/11/2012 09:22 DIJUR  
04/10/2012 11:05 S2C Acórdão nº 3191/2012 -
04/10/2012 11:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1698/2012 -
04/10/2012 11:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1806/2012 -
24/08/2012 09:30 GAJTL  
29/07/2012 19:44 SMPjTC Parecer nº 13363/2012 - registro com ressalva Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
14/05/2012 15:51 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 786/2012 -
14/05/2012 15:51 DIJUR Ofício de Diligência nº 1534/2012 -
14/05/2012 15:51 DIJUR Parecer nº 10920/2012 - EMENTA: Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da EC 47/05. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
26/04/2012 19:38 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 468/2012 -
04/04/2012 14:26 DIJUR Parecer nº 4604/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PELA NEGATIVA DE REGISTRO E CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
15/02/2012 15:01 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 27/2012 -
15/02/2012 15:01 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 34/2012 -
15/02/2012 15:01 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 204/2012 -
09/12/2011 15:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 2931/2011 -
08/12/2011 10:01 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1000/2011 -
12/07/2011 19:09 DIJUR Parecer nº 8455/2011 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ARTIGO 3º DA EC 47/05 - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA JUNTADA DO DEMONSTRATIVO DOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS.
17/05/2011 09:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8469/2011 -

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